PLANO DA LÁGRIMA

PLANO DA LÁGRIMA.

O que mexe mais com o lado emocional de uma pessoa que a decepção de um tempo, de uma vida, da lembrança de ter se esforçado para dar o melhor de si durante uma época, e ver que todo esse tempo foi em vão, que não será reconhecido, que será enterrado e apagado. É o sentimento que deve está sentindo todos(as) os professores(as) de Pereiro que ficaram excluídos do Plano de Cargos e Carreiras, que viram seus anos de dedicação ao magistério ser reduzido a nada, por capricho cruel e rígido de um plano autoritário de nascimento e cheio de rigores e atenuantes na sua execução.

O nascimento ou reformulação de um plano de cargos e carreiras deveria ser motivo de motivação e satisfação, de sorriso, de alegria, orgulho e vontade de continuar a trabalhar. Totalmente contrário a esse sentimento, o Plano de Cargos e Carreiras de Pereiro tornou-se o plano da frustração e do sentimento mais profundo que o ser humano pode manifestar: a lágrima. 

É triste ver gente que se dedicou uma vida inteira a uma profissão, prestes a terminar seus dias de dedicação, totalmente decepcionado, desmotivado, arrependido no lugar de orgulhoso, pelo esforço que fez durante uma vida, colhendo amargamente o fruto que imaginava ser doce.

Pela queda das gotas salgadas de água do olho de cada um(a) professor(a) de Pereiro, dedico, também, as minhas lágrimas.   

Antonio Arimaci Negreiros Martins.

Presidente da Comissão Municipal de Professores/Apeoc.

PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL

PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL

SÍMBOLO DA DESVALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DO DESPRESTÍGIO DO PROFESSOR.

Em 16 de julho de 2008, através da Lei Nº 11.738, foi instituído nacionalmente o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Atrasado dois séculos, conforme livro de Juçara Dutra Vieira. O embrião do Piso Nacional do Magistério data do ano de 1827 através de uma lei “assinada pelo Marquês de Queluz, que criou o Piso Salarial Profissional Nacional no valor de 150$000 (cento e cinqüenta mil reis para professores de primeiras letras e gramática latina)”.  A lei não prosperou esbarrada pelas limitações financeiras “mesmo o Legislativo tendo previsto a complementação por meio das rendas gerais do Império, às províncias impossibilitadas de arcar com os valores através de suas receitas próprias provenientes do subsídio literário – tributo destinado ao financiamento da educação”. 

Ulysses Guimarães, em 5 de outubro de 1988, exibia, através dos holofotes da imprensa presentes na Câmara Federal, para a Sociedade Brasileira, a Constituição da República Federativa do Brasil, nas cores verde, amarelo, azul e branco, chamada por ele de “Constituição Cidadã” pelos avanços sociais que foram incorporados ao seu texto. No capítulo III da Constituição – DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO – Seção I – DA EDUCAÇÃO – art. 206 – Inciso V – é mencionado à questão do piso. Diz o inciso “valorização dos profissionais do ensino, garantindo, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional...” (Grifo meu).  A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, também faz menção, no art. 67, inciso III ao estabelecimento do Piso Salarial Profissional do Magistério como forma de valorizar os profissionais da educação. Como vemos, na Lei maior do país e na Lei maior da Educação, estabelecimento de Piso Salarial como forma de valorização do magistério, não é tema ausente, assim como não foi em nenhuma das Constituições e Leis anteriores à constituição de 88 e a LDB de 96. No entanto, somente em 2008, a Lei do Piso foi sancionada, mas não está sendo executada e obedecida conforme foi aprovada. Repetindo celeumas do passado, vai esmaecendo lentamente como a chama de uma vela quando está chegando ao fim, correndo risco de falecer e não passar da fase embrionária.

A Lei do Piso antes de nascer já gerava contradição pelo fato de não se chegar a um consenso de quanto deveria ser o valor mínimo pago a um professor por seu trabalho para determinada jornada. A confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE - apresentou, em 2007, proposta de piso de R$ 1.050,00 para os educadores habilitados em nível médio e R$ 1.575,00 para os habilitados em nível superior para uma jornada semanal de 30 h. Acabou a Câmara e o Senado votando, e o presidente sancionando no ano de 2008, piso no valor de RS 950,00 para uma jornada semanal de no máximo 40 h para os professores habilitados em nível médio na modalidade normal. As demais jornadas seriam, no mínimo, proporcionais à do piso, e os planos de cargos e carreiras de cada estado e de cada município definiriam a diferença percentual entre os profissionais da careira do magistério de acordo com a sua formação e habilitação. A lei do piso estabeleceu, também, que do total da jornada de trabalho, dois terços deveriam ser reservadas para as atividades de planejamento e que, a parti de janeiro de 2009, ocorreria a primeira correção no valor do piso, utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do custo mínimo aluno/ano estabelecido nacionalmente pelo Governo Federal. Esses dois pontos culminaram com o início de uma polêmica que acabou indo parar no Supremo Tribunal Federal - STF, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI – impetrada por cinco governadores de estado e que até hoje não teve desfecho.

Estamos em 2010 e nos 27 estados e 5.564 municípios brasileiros não há consenso no valor do piso para este ano. Há pelos menos três variações para um mesmo tema. Para o Ministério da Educação - MEC e a Advocacia Geral da União - AGU, o piso é de R$ 1.024,67, para a Confederação Nacional dos Municípios – CNM – o valor é de R$ 988,00 e para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE – o valor é de 1.312,85. Enquanto a discórdia rola, a Ação Direta de Inconstitucionalidade dos governadores dorme tranquilamente numa das pastas do Supremo Tribunal Federal – STF. Como a Lei do Piso demorou dois séculos para ser aprovada, não é de se causar estranheza alguém presumir que demore mais dois para ser executada. Enquanto isso, os professores ficam a mercê de remunerações incompatíveis para o seu trabalho, sentindo na pele e na alma o desprestígio da profissão. Este ano é ano de eleição, e o que não vai faltar vai ser discurso de políticos e candidatos falando que educação vai ser prioridade caso consigam chegar ao poder. Que educação deve ser prioridade para toda nação que se preze isso é verdade, só que no Brasil, a distância entre o discurso e prática, estão anos-luz separados.

De fato educação no Brasil é prioridade, prioridade tão grande, que até uma lei de uma lauda que favorece o professor, peça fundamental no processo de ensino aprendizagem, não é cumprida, e foi parar no STF acusada de inconstitucional. Os ministros do STF realmente vão ter muito trabalho para verificar a constitucionalidade de dois artigos da lei, talvez não cheguem nem a um consenso. Melhor mesmo deixar prá lá, uma coisa que demorou dois séculos para entrar em vigor, pode esperar mais dois para ser executada. Afinal, quem vai se importar, educação nunca foi prioridade para os homens que estiveram e estão a frente do poder deste país, que a consideraram igual a um serviço qualquer, e que, por isso, pode ser realizado por qualquer um. Deixa o dilema continuar, sempre foi assim, para que mudar agora?

Antonio Arimaci Negreiros Martins.

Professor efetivo do município de Pereiro-CE e do Estado do Rio Grande do Norte.

Presidente da Comissão Municipal de Professores de Pereiro-CE/Apeoc

REFERÊNCIAS.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996.

Dois Séculos de Atraso – Juçara Dutra Vieira.

Uma aula de história sobre o Piso Salarial Profissional Nacional. Disponível em: http:// www.cnte.org.br



O SUSPENSE DO RATEIO

É de causar mistério a demora que se está tendo para fazer o rateio das sobras dos 60% dos recursos do FUNDEB 2010. Já saiu a previsão de recursos para 2011, já está caindo dinheiro na conta do FUNDO para 2011, basta acessar o site do bb, mas o espectro do fantasma do que sobrou em 2010 paira no ar. Dizem que não saiu ainda porque está sendo feito balanço. Será mesmo balanço? Ou será que as sobras desaparecerão fantasmagoricamente? Esperamos que não. Estamos aguardando anciosos que o mistério seja resolvida. Queremos já é partitr para o reajuste de 2011.

Ler deveria ser proibido – Viva a ironia!

A pensar fundo na questão, eu diria que ler devia ser proibido.

Afinal de contas, ler faz muito mal às pessoas: acorda os homens para realidades impossíveis, tornando-os incapazes de suportar o mundo insosso e ordinário em que vivem. A leitura induz à loucura, desloca o homem do humilde lugar que lhe fora destinado no corpo social. Não me deixam mentir os exemplos de Dom Quixote e Madame Bovary. O primeiro, coitado, de tanto ler aventuras de cavalheiros que jamais existiram meteu-se pelo mundo afora, a crer-se capaz de reformar o mundo, quilha de ossos que mal sustinha a si e ao pobre Rocinante. Quanto à pobre Emma Bovary, tomou-se esposa inútil para fofocas e bordados, perdendo-se em delírios sobre bailes e amores cortesãos.

Ler realmente não faz bem. A criança que lê pode se tornar um adulto perigoso, inconformado com os problemas do mundo, induzido a crer que tudo pode ser de outra forma. Afinal de contas, a leitura desenvolve um poder incontrolável. Liberta o homem excessivamente. Sem a leitura, ele morreria feliz, ignorante dos grilhões que o encerram. Sem a leitura, ainda, estaria mais afeito à realidade quotidiana, se dedicaria ao trabalho com afinco, sem procurar enriquecê-la com cabriolas da imaginação.

Sem ler, o homem jamais saberia a extensão do prazer. Não experimentaria nunca o sumo Bem de Aristóteles: o conhecer. Mas para que conhecer se, na maior parte dos casos, o que necessita é apenas executar ordens? Se o que deve, enfim, é fazer o que dele esperam e nada mais?

Ler pode provocar o inesperado. Pode fazer com que o homem crie atalhos para caminhos que devem, necessariamente, ser longos. Ler pode gerar a invenção. Pode estimular a imaginação de forma a levar o ser humano além do que lhe é devido.

Além disso, os livros estimulam o sonho, a imaginação, a fantasia. Nos transportam a paraísos misteriosos, nos fazem enxergar unicórnios azuis e palácios de cristal. Nos fazem acreditar que a vida é mais do que um punhado de pó em movimento. Que há algo a descobrir. Há horizontes para além das montanhas, há estrelas por trás das nuvens. Estrelas jamais percebidas. É preciso desconfiar desse pendor para o absurdo que nos impede de aceitar nossas realidades cruas.

Não, não dêem mais livros às escolas. Pais, não leiam para os seus filhos, pode levá-los a desenvolver esse gosto pela aventura e pela descoberta que fez do homem um animal diferente. Antes estivesse ainda a passear de quatro patas, sem noção de progresso e civilização, mas tampouco sem conhecer guerras, destruição, violência. Professores, não contem histórias, pode estimular uma curiosidade indesejável em seres que a vida destinou para a repetição e para o trabalho duro.

Ler pode ser um problema, pode gerar seres humanos conscientes demais dos seus direitos políticos em um mundo administrado, onde ser livre não passa de uma ficção sem nenhuma verosimilhança. Seria impossível controlar e organizar a sociedade se todos os seres humanos soubessem o que desejam. Se todos se pusessem a articular bem suas demandas, a fincar sua posição no mundo, a fazer dos discursos os instrumentos de conquista de sua liberdade.

O mundo já vai por um bom caminho. Cada vez mais as pessoas lêem por razões utilitárias: para compreender formulários, contratos, bulas de remédio, projetos, manuais etc. Observem as filas, um dos pequenos cancros da civilização contemporânea. Bastaria um livro para que todos se vissem magicamente transportados para outras dimensões, menos incômodas. E esse o tapete mágico, o pó de pirlimpimpim, a máquina do tempo. Para o homem que lê, não há fronteiras, não há cortes, prisões tampouco. O que é mais subversivo do que a leitura?

É preciso compreender que ler para se enriquecer culturalmente ou para se divertir deve ser um privilégio concedido apenas a alguns, jamais àqueles que desenvolvem trabalhos práticos ou manuais. Seja em filas, em metros, ou no silêncio da alcova. Ler deve ser coisa rara, não para qualquer um.

Afinal de contas, a leitura é um poder, e o poder é para poucos.

Para obedecer não é preciso enxergar, o silêncio é a linguagem da submissão. Para executar ordens, a palavra é inútil.

Além disso, a leitura promove a comunicação de dores e alegrias, tantos outros sentimentos. A leitura é obscena. Expõe o íntimo, torna coletivo o individual e público, o secreto, o próprio. A leitura ameaça os indivíduos, porque os faz identificar sua história a outras histórias. Torna-os capazes de compreender e aceitar o mundo do Outro. Sim, a leitura devia ser proibida.

Ler pode tornar o homem perigosamente humano.
Por Guiomar de Grammon
In: PRADO, J. & CONDINI, P. (Orgs.). A formação do leitor: pontos de vista. Rio de Janeiro: Argus, 1999. pp. 71-3.